Entre o céu e o inferno: Quanto vale o poder?

Existem duas visões de realidade em choque hoje no Brasil. 

Evidentemente não poderei ser profundo neste breve texto, por isso comprometo-me a responder todos os comentários que receber. 

Como eu defendi ao longo do meu projeto "Entre o céu e o inferno", precisamos de informações para fazermos uma avaliação do mundo ao nosso redor. 

Somos vulneráveis, em nossas análises de mundo, às premissas de informação que usamos para justificar nossas opiniões. 

Ao longo de alguns temas eu pude apresentar para vocês o caos em que me sinto quando tento analisar qualquer grande fato da política brasileira. 

Em resumo temos duas grandes visões em choque: a visão da grande mídia e a visão dos blogs de jornalistas independentes da internet. 

Bilionários versus civis ordinários. 

A grande mídia brasileira é composta por três famílias Marinho, Frias e Civita. Donos da Globo, Folha e Abril (Veja). Todas as três famílias tratam de ser bilionárias, criadas ou fomentadas durante a ditadura e mantenedoras da era torturadora do Brasil.

Matéria do Jornal o Globo, da família Marinho, defendendo um golpe militar. 

Um ano após a criação da ditadura seria criado com apoio dos militares a Rede Globo de Telecomunicações. Em 50 anos uma empresa que construiu um império de 60 bilhões de reais.

O apoio da Veja à causa da ditadura também é bem documentado.

A Folha de SP por sua vez é acusada de emprestar carros do jornal para camuflar apreensões de civis e até hoje teima, por vezes, em chamar a ditadura cinicamente de ditabranda.

Eu escolhi um lado depois de tanto refletir. Eu escolhi acreditar nos civis ordinários!

Hoje vou apresentar mais um tema sob estes dois enfoques de informativos: o Mensalão. 

O que afinal foi o Mensalão? 

Antes de analisarmos as duas grandes vertentes sobre este fenômeno, por favor, pondere por alguns segundos quais são os meios de informação que você usou até agora para fazer sua própria avaliação sobre o tema do Mensalão. Em geral, tenho encontrado pessoas inteligentes, mas que por estarem acomodadas com suas fontes simplesmente falam do caso do Mensalão sem qualquer estudo do tema -por vezes discuti com juristas totalmente ignorantes aos pormenores do julgamento. 

Tome alguns segundos, por favor. O que é o Mensalão? Quanto dinheiro estava envolvido? Quais foram as acusações e quais foram as provas? 

A primeira versão do Mensalão é a seguinte: 

O Mensalão foi o  maior escândalo de corrupção da história do Brasil. O Partido dos Trabalhadores comprou votos para votar a "Reforma da Previdência" e assim colocou em prática um plano nacional para se perpetuar no poder de forma indefinida.  O plano do PT é impor uma espécie de ditadura no Brasil e todos os políticos desta sigla são corruptos formando uma grande quadrilha. O STF, pela primeira vez na história do Brasil julgou culpados políticos e iniciou pelas mãos de Joaquim Barbosa uma revolução em nossa história jurídica. 

Em resumo: o PT é mal. 

Não preciso justificar tal versão, pois acredito ser aquela que a maioria das pessoas conheça. Mesmo que tente não se informar o esforço da grande mídia para implantar tal versão é tal que a maioria dos brasileiros ostenta esta "verdade". Vale lembrar que existe um monopólio de informação no Brasil, que trata de ser inconstitucional. Monopólio amplamente evitado por todos os países de democracia antiga como os EUA e toda a Europa. 

Vou apresentar outra versão do que foi o Mensalão baseada nos blogs ordinários da internet. 

O Mensalão foi um desvio de caixa 2 feito pelo PT. Não se sabe como foi feito tal desvio, nem mesmo quanto foi desviado. 

Sabe-se que o montante em jogo são, aproximadamente,  150 milhões de reais. 

Sabe-se também que o processo de sonegação ocorria através de bonificações subjetivas, baseadas no "sucesso", de programas de propaganda feitos pela empresa DNA - de Marcos Valério. Tal empresa fez propagandas, inclusive na rede Globo de telecomunicações, e teoricamente parte do valor recebido era desviado para servir de caixa 2 para o PT.

Isso tudo são suposições pois não existem provas. Você pode se perguntar "Então como os condenados foram considerados culpados?". Nós já responderemos esse mistério tenebroso. 

Ou seja, parte desses 150 milhões serviram para as propagandas e o serviços dos funcionários e parte foi sonegada. Não se sabe o quanto foi sonegado, porque em muitos casos não se tem provas. Não existem transações bancárias entre contas, nem gravações de conversas e as declarações das "testemunhas" são contraditórias não levando a provas concretas. 

O STF ficou responsável por julgar tal desvio de dinheiro. Tal tribunal é composto por "excelsos" seres humanos, dentre eles Gilmar Mendes - "ministro" de FHC da Advocacia Geral da República e indicado pelo ex-presidente para o cargo no STF; Ayres Brito  o qual prefaciou um livro de Merval Pereira (jornalista dedicado dos irmãos Marinhos) que condenava o o PT pelo Mensalão enquanto o julgamento ainda acontecia; Marco Aurélio de Mello primo de Fernando Collor de Mello; Luiz Fux constrangido, entre outras suspeitas, de indicar sua filha de 32 anos para uma vaga no Tribunal de Justiça do RJ; também não se pode esquecer do líder, presidente do STF à época, JoaquimBarbosa, aquele cujo filho é aliado da Globo e que frequenta eventos dos bilionários Marinhos.

Como estes magníficos juristas vão condenar sem provas? O Direito mundial ostenta uma máxima, o princípio da inocência, que, em resumo, poderia ser traduzido como "é preferível deixar um possível culpado livre do que um possível inocente preso". Ou seja, somente se prende e condena com provas fortes, as quais levam a outras provas.  

No caso do Mensalão não existem tais provas, o recurso para se punir está em uma teoria de guerra chamada "Domínio do Fato". O fomentador dessa teoria é o alemão Claus Roxin. Basicamente a teoria defende que em momentos de exceção, nos quais não existe uma democracia plena, o chefe de uma organização deve ser culpado por crimes que os membros da organização cometam.

Assim se entendeu, por exemplo, quando o exército da Alemanha oriental matava civis que tentavam pular o muro de Berlim. O soldado que atirou segue ordens diretas do seu superior, o qual tem um super poder de exceção sobre seus comandados. Logo, o superior do soldado deve ser tão culpado quanto o  próprio soldado.

A Argentina também usou a teoria para punir seus ditadores, pois os mesmos ostentavam um super poder durante a ditadura militar e poderiam mandar, matar, roubar, corromper sem deixar provas. Os ditadores eram o próprio sistema que poderia, virtualmente, identificar um excesso.

Em palavras claras, o Supremo Tribunal Federal, para sua entrada definitiva na história brasileira, acatou tal teoria que pune sem provas concretas, pois entendeu que o Brasil vive um momento de exceção e que os dirigentes do PT possuem um super poder no Brasil. 

Para deixar claro: um super poder não convive com críticas. Um super poder não convive com uma mídia oposicionista. Em um super poder, não existe democracia. 

Ou seja, a tese utilizada por parte do STF foi usada de forma errônea. 

O próprio fomentador da teoria, Roxin, falou sobre o absurdo de usarem sua teoria como foi feita no Brasil.  

O segundo ponto absurdo do Mensalão é que para repreender de forma severa o PT precisa-se-ía de uma acusação mais grave do que desvio de dinheiro. Para tanto criou-se a tese de que o PT comprava sua própria base para votar em uma reforma da previdência que recebeu votos favoráveis até da oposição.

Por que se compra votos dos próprios aliados para se aprovar uma emenda que já estava garantida até pela oposição? Não faz sentido não é? Aliados afinal são assim chamados, de sua "base governista", porque eles votam junto com você. 

Lembre-se, no entanto, que para esta versão do Mensalão não existe o termo "razoável". 

A tese do mensalão foi criada por Roberto Jefferson que disse algo na frente das câmeras da rede Globo e que disse o contrário em juízo. 

No sentido contrário de toda a jurisprudência, a maioria do STF considerou mais importante o depoimento emocionado e teatral feito para a mídia. 

Existem suspeitas, inclusive, de que o vídeo dos correios que incrimina o braço direito de Jefferson, que o deixa possesso de raiva e loucura, foi feito por um grupo que cria "informações" e faz uso político de tais criações. Tal grupo usaria os antigos espiões da ditadura (treinados pelos EUA e sem aplicação nobre na democracia) para influenciar a política brasileira com uma guerra de contrainformações.  Os famosos arapongas (tais espiões) geravam informações (algumas ilegias e verdadeira e outras totalmente fantasiosas) fazendo parte de um escândalo conhecido como caso Carlinhos Cachoeira.

 Aquele bicheiro que foi gravado pela PF influenciando o ex-senador Demóstenes Torres, o "mosqueteiro justo", e que mandava no editor, Policarco Jr, da revista dos Civitas - a revista Veja. 

Outra bizarrice da ação penal 470 (Mensalão) é ela ter sido desvinculada do inquérito 2474. O último avaliaria se o dinheiro desviado no Mensalão era público ou privado. Sendo que no primeiro caso o desvio é muito mais grave.

Neste inquérito, que foi para as mãos de Joaquim Barbosa, todos os indicativos eram de que o dinheiro era privado. Barbosa sabendo de tal indícios, desvinculou oinquérito 2474 da ação penal 470, privou todos os outros ministros de entrar em contato com tal inquérito e fez todo o esforço para punir sem provas a gravidade maior do crime de sonegação.  

A última bizarrice que darei conta neste artigo é falar do irmão mais velho do Mensalão, qual seja, o Mensalão do PSDB de MG. O último tem como líder o mesmo Marcos Valério do Mensalão do PT. E aconteceu 6 anos antes do Mensalão petista. O que a justiça brasileira fez com tal caso anterior de corrupção? Desmembrou, protelou e hoje o crime começou a prescrever.

Aqui está uma lista de juristas famosos contrários ao Mensalão. 

Não existem juristas que coloquem sua reputação em jogo para falar bem do julgamento da ação penal 470. Tal decisão já entrou para a história e será muitíssimo estudada daqui em diante. 

Eu escolho acreditar na versão de que o PT cometeu crime ao fazer caixa 2, mas que foi punido com um julgamento político com a famosa falácia do Mensalão. 

E vocês o que acham?